As Feridas de Belo Monte

Ricardo Rettmann

No dia 03 de fevereiro de 2010 o Brasil atingiu, pelo terceiro dia consecutivo, o recorde de consumo de energia. A demanda por energia ultrapassou, pela primeira vez na história, os 70 mil megawatts (MW), chegando a 70.400 MW. O ano de 2010 mal começava e o país já batia recordes, impulsionado pela retomada da atividade industrial e pelas altas temperaturas Brasil afora, conforme relatou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Gerar energia para manter estável a crescente produção brasileira, a um ritmo planejado de 5 a 6% por ano, é o pano de fundo que justificaria a construção de Belo Monte. Sem essa obra, alega o governo federal, o país precisaria acionar as caras e poluidoras usinas termelétricas.

O projeto de construção de Belo Monte é antigo e remete aos primeiros estudos de viabilidade que ocorreram na década de 1970, ainda durante o período militar. Os enormes desafios técnicos e, principalmente, socioambientais de uma obra desta magnitude na região foram suficientes para que os governos anteriores desistissem dessa empreitada.

O governo atual, através do seu Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) resgatou este projeto. E martelou tanto a idéia de concretizar esta obra faraônica, que está conseguindo tirá-la do papel a ponto de fazer dela um dos principais palanques da “mãe do PAC”, a ministra e pré-candidata a presidente Dilma Rousseff.

Realmente, os números da obra de Belo Monte assustam até mesmo os especialistas. A quantidade de terra e pedra que será retirada na escavação do canal - cerca de 210 milhões de m³ - é um pouco menor da que foi removida na construção do Canal do Panamá (e ainda não está previsto onde irão colocar tanta terra). Pelo leito do rio Xingu passa uma vazão de 23.000 m³/s de água no período de cheia, volume correspondente a quatro vezes a vazão, também nos períodos de cheia, das Cataratas do Iguaçu.

O preço da obra acompanha essa magnitude: o governo alega que a obra toda custará cerca de R$ 16 bilhões, enquanto os dois grupos prováveis concorrentes do leilão a ser realizado em abril, afirmam que custará pelo menos R$ 30 bilhões. Os cerca de 10 a 20% normais para custear o gerenciamento do recurso, portanto, podem deixar os vencedores do leilão sorrindo de orelha a orelha, ainda mais sabendo que, pela primeira vez na história, o BNDES financiará cerca de 80% da obra, contra os 30% habituais.

O que mais incomoda os críticos à obra foi o processo de aprovação. A toque de caixa e enfiando goela abaixo da população, o governo preparou o projeto da obra, derrubou as liminares contrárias emitidas pelo Ministério Público, fez rápidas audiências públicas, calou os índios, derrubou dois diretores do IBAMA e aprovou a obra, tudo isso casualmente em ano eleitoral.

Cercada de perguntas sem respostas, a obra causou uma situação inédita na região de Altamira, principal cidade da região onde será construída a hidrelétrica. Visto como um projeto do PT, os movimentos sociais regionais, a princípio radicalmente contrários a Belo Monte, demoraram a se posicionar contra o empreendimento, já que são parte da fundação do partido e sustentam a legenda regionalmente. Agora, muitos já se desfiliaram da legenda e, mesmo aqueles que continuam apoiando o partido, prometem radicais manifestações contrárias à obra.

A mesma reação terá o movimento indígena, que se vê como grande prejudicado no processo. Além de não terem sido formalmente consultados no processo de licenciamento, vêem o rio como sagrado e estão bastante preocupados com os impactos ecológicos que suas comunidades sofrerão com a drástica diminuição da vazão da água em trecho de cerca de 100 km. Prometem fazer de tudo para brecar a construção. Até o dia 23 de fevereiro, centenas deles ocuparam a sede da FUNAI em Altamira, que fica dentro do Campus da Universidade Federal do Pará. Agora, prometem um enorme acampamento no local que será a base para a construção da usina, reforçados pelos guerreiros do Parque Indígena do Xingu. O palco para o conflito está armado.

O poder público e a sociedade em geral dos municípios da região estão também bastante preocupados. Apesar das 40 condicionantes (http://www.ibama.gov.br/2010/02/sai-licenca-previa-de-belo-monte-com-40-condicionantes/) aprovados de última hora pelo IBAMA, que teoricamente irão encarecer a obra em R$ 1,5 bilhão, todos sabem que em nenhuma hidrelétrica na história do país os condicionantes socioambientais foram cumpridos à risca e tem o medo real de que, desta vez, não será diferente.

As preocupações são realmente dignas de desespero. O município de Altamira, que tem população oficial de 96.000 pessoas contando as que vivem em áreas rurais, sabe que terá boa parte de sua área urbana alagada pelas obras. Mas esse número ainda não está claro, girando entre 30 e 70% da cidade. Com isso, não se sabe quantas pessoas deverão ser removidas e, muito menos, para onde essas pessoas irão, apesar do governo repetir sorrindo que todos os prejudicados serão remanejados.

A competente e simpática Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Altamira, Zelma Luzia da Silva Costa, está, com razão, bastante preocupada. Vendo os pedidos de licenciamento ambiental de pequenas obras, que são de responsabilidade desta secretaria, aumentarem a um ritmo nunca antes visto, ela recebe constantemente ligações anônimas de pressão pela agilidade na aprovação, tentativas de suborno e até ameaças físicas. Por isso está reforçando o sistema de segurança do prédio onde se encontra secretaria.

Segundo ela própria, este quadro é agravado pela expectativa de chegada, somente em Altamita, de 100.000 novas pessoas, normalmente das regiões pobres do país, atraídas pela possibilidade de riqueza fácil. Preocupa pois, apesar das condicionantes, não existe um plano claro para itens básicos da qualidade de vida na cidade e na região, como abastecimento de comida, que depende muito da importação de alimentos de outras regiões do país, aumento de leito nos hospitais, vagas nas escolas, segurança, transporte, entre outros. Não há previsão, também, de ordenamento territorial e regularização fundiária para conter os desmatamentos decorrentes da chegada destas novas pessoas, que estimularão a grilagem de terras e a especulação imobiliária, agravada pelo asfaltamento da Transamazônica, que acompanhará Belo Monte.

Altamira e região, que já tem suficiência energética abastecidos pela hidrelétrica de Tucuruí, pagarão, sob a bandeira do PAC, o caótico preço da modernização e crescimento do país. Enquanto os charutos dos industriais do sudeste continuam acesos com estabilidade energética garantida, as construtoras se deliciam com o concreto e as máquinas levadas a Belo Monte e o governo federal colhe os frutos eleitorais de suas obras, uma ferida profunda está sendo aberta na região de Altamira que, por falta de planejamento, pode nunca mais ser cicatrizada.   

Construindo pontes!

Paula Bernasconi

Existem algumas palavrinhas que juntas tem um grande potencial de produzir resultados incríveis mas não são nada simples de conseguirmos aproximá-las. Conservação e Desenvolvimento, Ciência e Prática, Educação e Conhecimento tradicional são algumas delas e as estratégias para construirmos essas “pontes” foi exatamente o tema de uma conferência realizada na Universidade da Flórida, entre 28 e 30 de Janeiro, organizada pelo Tropical Conservation and Development Program (http://conference.ifas.ufl.edu/tcd/).


Alguns podem achar que é um tema batido, afinal é óbvio hoje em dia que essas pontes são necessárias mas será que estamos mesmo promovendo elas na prática? Dos milhares de municípios brasileiros quantos são os que apresentam um aumento da qualidade de vida da população (desenvolvimento) e ao mesmo tempo uma melhoria da conservação do ambiente? Estamos conseguindo permitir a crianças e jovens de comunidades ribeirinhas, tradicionais, indígenas e rurais o acesso a uma educação que os inclua e ao mesmo tempo aborde e valorize o conhecimento tradicional de suas comunidades? Os nossos jovens mestres e doutores em seus estudos de caso estão produzindo conhecimento que reflitam melhoria para seus "estudados" na prática?

Também temos que reconhecer que existem avanços. Na conferência foram discutidas estratégias de aproximar Conservação e Desenvolvimento em três categorias: Abordagens baseadas em garantia de direitos, Abordagens baseadas em mercado, e Gestão de paisagem em multi-escalas.

Dentre as abordagens baseadas em garantia de direitos, destaco o relato apaixonado e apaixonante de Mary Allegretti (antropóloga brasileira) sobre a trajetória da luta de seringueiros pelos direitos de posse e exploração da floresta através da história da RESEX Chico Mendes. Ainda há muito a ser conquistado e aprimorado mas em pouco tempo muitos povos da floresta, quilombolas e indígenas conquistaram do governo brasileiro seus direitos no reconhecimento de seus territórios na Amazônia.

Sobre as abordagens baseadas em mercado, outro exemplo vindo do Brasil gerou muito debate: as mesas redondas que visam criar certificações para commodities, por exemplo a Mesa Redonda da Soja Responsável, e a da Pecuária. A iniciativa de setores produtivos sentarem na mesa com ONGs, compradores e sociedade e discutir critérios e parâmetros de produção responsável e sustentável foi considerada louvável, mas questionamentos surgiram sobre a dificuldade de monitoramento / verificação de cumprimento dos critérios, assim como em qualquer certificação. Outra questão é: será que o fato dessas mesas redondas serem setoriais não acaba camuflando responsabilidades e criando vilões? Por exemplo no desmatamento da Amazônia, a moratória da soja é considerada um sucesso pois não houve praticamente nenhum plantio de soja em área desmatada, mas com certeza o avanço da soja em área de pasto promoveu o avanço do pasto sobre a floresta na fronteira, então indiretamente causou desmatamento. E aí, a culpa é só da pecuária?

Na seção de gestão da paisagem em multi-escalas Daniel Nepstad, IPAM, apresentou as estratégias do governo de Mato Grosso na gestão de seu território através do licenciamento de propriedades e do controle do desmatamento. Em pouco tempo o Estado apresentou uma grande redução de desmatamento e hoje está com Zoneamento Sócio Econômico Ecológico em fase de aprovação, aprovou seu Plano Estadual de Controle do Desmatamento e Queimadas e instituiu um Fórum de Mudanças Climáticas. Agora o governo estadual demanda do governo federal sua parcela de recursos advindos do REDD. Ao mesmo tempo quer continuar campeão em produção de soja, algodão, milho e carne apostando no aumento da produtividade e intensificação da produção para saciar a fome do mundo... Ainda existe uma luz amarela acesa, vale o alerta feito por Nepstad no início de sua palestra: que tal pensarmos em reduzir nosso consumo de carne se queremos reduzir o desmatamento da Amazônia?

Enfim, o resultado é que ainda não temos respostas prontas nem modelos que balanceiem perfeitamente conservação e desenvolvimento. Um ou outro sempre acaba prevalecendo e isso significa que temos muito trabalho pela frente. Ainda mais se pensarmos nas mega diversidades de comunidades, culturas, ambientes e ecossistemas que geram demandas de conservações e desenvolvimentos diferentes. Nunca vai existir um só modelo.

Mas de qualquer forma, é só através da construção de parcerias, trocas de experiências e de inspirações, realização de debates, é que conseguiremos avançar nesse desafio de aliar Conservação e Desenvolvimento, seja onde for. E isso com certeza foi um grande resultado dessa conferência.

Código Florestal - Audiênca Pública em Ribeirão Preto-SP

Renato Morgado

Ribeirão Preto, 03 de fevereiro

Cerca de 2000 pessoas estavam presentes no Centro de Convenções de Ribeirão Preto para participar da Audiência Pública e discutir as propostas de alteração do Código Florestal. Certamente não foi uma Audiência Pública trivial: estavam presentes 8 Deputados Federais da Comissão Especial que analisa as propostas de mudança, incluindo o presidente da comissão Moacir Micheletto (PMDB/PR) e o relator Aldo Rebelo (PC do B/SP), presidentes e vice-presidentes dos principais órgãos representantes do agronegócio brasileiro como SRB, CNA, ABAG e UNICA, e representantes de dezenas de organizações estaduais e regionais. A grande maioria do público era composta por produtores rurais de Ribeirão Preto e região, houve uma grande mobilização de sindicatos e cooperativas, o que permitiu a lotação do salão onde ocorreu a audiência. Em menor número estavam presentes estudantes, membros do MST, de sindicatos de trabalhadores rurais e de ONGs ambientalistas.

Os dizeres dos diversos Banners e Faixas espalhados pelo salão já davam pistas sobre as linhas que seriam adotadas na maior parte dos discursos. “Em defesa do agronegócio e da propriedade privada” “Código ambiental moderno e aplicável: agricultura perene e viável”, “Modernizar o código florestal é garantir o desenvolvimento sustentável”.

Apesar de utilizar palavras como “modernização”, “adequação” e “adaptação” muitos posicionamentos colocaram a questão ambiental como um entrave ao desenvolvimento da agricultura. Houve forte defesa da autonomia dos Estados para a definição do tamanho das áreas de preservação permanente. Neste campo de discurso estiveram presentes fortes críticas a atuação do movimento ambientalista.

O Pagamento por Serviços Ambientais, Reserva Legal em nível de Bacia ou Bioma e não de propriedade e tratamento diferenciado para áreas de agricultura consolidada foram idéias e possibilidades muito citadas nasfalas.

Apenas alguns discursos foram críticos as tentativas de flexibilização do Código Florestal. Houve uma intensa assimetria do tempo total destas falas em relação ao tempo das falas dos que defenderam mudanças no CF. Além disso, não houve abertura de inscrições sendo que a lista das entidades que puderam fazer o uso da palavra já estava definida de antemão. O clima em muitos momentos foi tenso com manifestações dos estudantes e MST de um lado e produtores rurais do outro.

O discurso anti-ong dos deputados da Comissão foi muito forte. As falas abaixo ilustram bem estas posturas:

“Na comissão, não seremos pautados por pressão, principalmente de organizações que são financiadas por pessoas de outros países que querem atrapalhar o nosso sistema produtivo.” (Valdir Colatto)

“No Brasil, estão escondidos nas trincheiras do ambientalismo, interesses internacionais que querem impedir o desenvolvimento da nossa agricultura.” (Aldo Rebelo)

Dado o caráter intensamente conservador da Comissão Especial a realização desta audiência pública me pareceu ter um duplo objetivo: Utilizar a realização da mesma para legitimar as propostas que serão aprovadas pela Comissão, ou seja, “realizamos mais um espaço onde colhemos as opiniões da sociedade” e mobilizar os produtores rurais em torno de uma proposta de flexibilização do CF.

A Conferência de Copenhague Acabou. E agora?

Ricardo Rettmann

A Conferência do Clima de Copenhague acabou há alguns dias e, como sempre acontece com temas que ficam muito em evidência, a mídia parou de falar sobre o assunto. A conclusão feita pelos veículos de comunicação brasileiros sobre o evento foi negativa. Mas para quem viveu essa experiência, principalmente os que participaram de uma COP pela primeira vez (como é o meu caso), o que fica de Copenhague não é tão ruim assim.
Se por um lado o dito “Acordo de Copenhague” foi apresentado na última hora e acabou sem relevância, viver a COP 15 foi sensacional. Estiveram presentes mais de 35.000 pessoas, de aproximadamente 190 países, de todos os continentes do Planeta, além de 130 chefes de estado, entre presidentes e primeiros ministros, fato que engrandeceu o evento.
O Brasil estava presente com a maior delegação do mundo, com cerca de 800 pessoas na delegação oficial, mais a delegação das ONGs brasileiras - demasiadamente grande. A Conferência foi uma conexão de ações, ideias e projetos globais que com certeza não seriam possíveis em outra oportunidade. Sem falar que foi muito maior que a famosa ECO-92 e que a imprensa mundial deu uma importância até exagerada para o evento.

Só que, essa mesma imprensa, mesmo antes da Conferência, pintou Copenhague como a grande esperança da Terra, a solução dos nossos problemas. Mas, ao mesmo, ignorou que existem milhares de interesses por trás, muito fortes e poderosos, que fazem com que cada movimento pretendido por nós, otimistas, demore muito mais do que nossa paciência consegue aguentar.

Outro aspecto positivo para os brasileiros foi ver o Lula falando de improviso maravilhosamente bem e sendo aplaudido de pé pelo mundo; a Dilma engolindo as gafes que fizeram a alegria da imprensa nacional tendo que se reunir com as ONGs para se atualizar sobre o assunto; o Itamaraty assumindo de uma vez por todas a importância das florestas e do REDD; e Marina Silva exercendo uma forte liderança, apesar de sua frágil aparência física....tudo isso é incalculavelmente positivo. Colocou de uma vez por todas a questão da sustentabilidade na agenda política nacional e com certeza o tema marcará o debate eleitoral brasileiro em 2010.

Internacionalmente, os EUA, apesar de não colocarem todas as cartas na mesa, pela primeira vez entraram de verdade nas negociações do clima (as pessoas se esquecem que por oito anos da administração Bush, os EUA se recusavam a participar e, mais do que isso, por muito tempo negaram a influência humana sobre o aquecimento global). A China, outro importante player global, também assumiu metas (apesar de bastante questionáveis) e concordou com alguns números genéricos que saíram do acordo, como o aumento máximo de 2 graus Celsius na temperatura da Terra e valores de financiamento para países pobres.

O que ficou de negativo realmente foi a falta de um acordo legalmente vinculante (só houve um acordo político, sem números claros, assinado por apenas 25 países, na ultima hora de Conferência). Também foi absurda a ausência das ONGs nos momentos decisórios de Copenhague, já que foram proibidas de entrar no local do evento desde 4a feira da última semana, dia em que chegaram os chefes de estado. Muitos representantes da sociedade civil gastaram muito dinheiro para perder a viagem, cabendo inclusive um processo coletivo contra as Nações Unidas.

Um acordo global como este não tem força de lei, já que não coloca ninguém na cadeia e, em se tratando de países tão fortes economicamente como por exemplos EUA, China e Alemanha, também não trará sanções econômicas.

Um acordo climático só funcionará realmente quando a sociedade estiver preparada para pressionar os governos e, por sua vez, os governos preparados para mudar a lógica de desenvolvimento, baseada em crescimento puro e simples.

E agora, o que fazer? Agora temos marcada para dezembro de 2010 uma próxima Conferência, a ser realizada no México, e precisamos construir as bases para a efetivação de um acordo. Necessitamos de uma articulação para pressionar governos, capacitar a sociedade, pesquisar profundamente sobre o assunto, atuar localmente e multiplicar boas ideias.

Enquanto o pacto social não estiver construído nesta direção, um acordo climático será apenas mais um papel assinado e uma linda foto para a imprensa mundial.